Garantia e Proteção dos Direitos Digitais e Cibernéticos

Aracaju sedia evento sobre Garantia e Proteção dos Direitos Digitais e Cibernéticos

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), em Aracaju, será palco de debates sobre os desafios e avanços na garantia e proteção dos direitos digitais e cibernéticos. O evento, marcado para 6 de dezembro, a partir das 10h, integra o programa Conversa com o Judiciário, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania voltada para o aprofundamento de temas jurídicos relevantes entre magistrados, juristas e a sociedade. Aberto ao público, o encontro é gratuito, e as inscrições podem ser realizadas no site oficial da revista.

O evento contará com a presença de renomados especialistas da área jurídica. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a ouvidora nacional de Justiça, conselheira Renata Gil do Conselho Nacional de Justiça.

Temas em destaque

A garantia de direitos no ambiente digital é um dos grandes desafios do século XXI, especialmente diante do avanço das tecnologias e da crescente dependência da internet para atividades cotidianas.

Os debates abordarão temas contemporâneos de grande relevância, como cyberbullying, o avanço dos crimes cibernéticos e a violência digital. De acordo com pesquisa do Instituto DataSenado, divulgada em outubro deste ano, os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos 12 meses. São mais de 40,85 milhões de pessoas que perderam dinheiro em função de algum crime cibernético, como clonagem de cartão, fraude na internet ou invasão de contas bancárias. No Brasil, o número de ciberataques no primeiro trimestre de 2024 teve aumento de 38% em relação ao último trimestre de 2023.