CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro

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21 de agosto de 2024 08:30 - 13:30

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Evento vai debater inovações tecnológicas e desafios do setor

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado de forma presencial no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

As inscrições vão até 20 de agosto no site da revista.

Os debates incluem as políticas públicas criadas no âmbito do CNJ em parceria com as entidades representativas dos cartórios, como os programas Solo Seguro e Registre-se voltados para emissão gratuita de documentos habitacionais e civis.

A programação inclui palestras do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do diretor-geral da Enfam, ministro do STJ Mauro Campbell Marques, do ministro do STJ Benedito Gonçalves, da conselheira do CNJ Daniela Madeira, do presidente da Febraban, Isaac Sidney, entre outros.

O Observatório dos Serviços Notariais e de Registro é uma iniciativa da Revista Justiça e Cidadania que reúne o Instituto de Estudo de Protesto do Brasil (IEPTB), o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o Instituto de Registro de Imóveis do Brasil ( IRIB), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ) para discutir e aprofundar estudos e projetos ligados às atividades extrajudiciais.

Confira a programação completa:

8h30 – REGISTRO E CAFÉ DE BOAS VINDAS

9h – ABERTURA
Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ)
Ministro Benedito Gonçalves , Superior Tribunal de Justiça

9h30 – PAINEL I: SOLO SEGURO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Liz Rezende, Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jordan Fabrício Martins, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

10h – PAINEL II: REGISTRE-SE E A DIGNIDADE DE PESSOA VULNERÁVEL 
Carolina Ranzolin, Juíza Auxiliar do CNJ
Gustavo Fiscarelli, Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)

10h30 – PAINEL III: UM SÓ CORAÇÃO, CAMPANHA PELA VIDA 
Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar do CNJ
Giselle Barros, Presidente do Colégio Notarial do Brasil

11h – PAINEL IV: O PROTESTO COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DO CUSTO DE CRÉDITO 
André Gomes Netto, Presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-BR)
Isaac Sidney, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

11h30 – PAINEL  V: SFI E A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Lizandro Garcia Gomes, Juiz Auxiliar do CNJ
Juan Pablo Correa Gossweiler, Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)

12h – PAINEL VI: SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS  
Daniela Madeira, Conselheira do CNJ
Luis Vendramin, Presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN)
Rainey Marinho, Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil)

12h45 – ENCERRAMENTO 
Ministro Mauro Campbell Marques, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

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