7º Seminário Jurídico de Seguros

Já estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Seminário Jurídico de Seguros. Marcado para 24 de outubro, o evento visa discutir, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), temas críticos como o combate a fraudes na Saúde Suplementar, os desafios regulatórios da atividade seguradora, a relação entre os segmentos de seguros, de infraestrutura e de meio ambiente, além do contrato de seguro na perspectiva da revisão e atualização do Código Civil. As inscrições são gratuitas.

A programação inclui palestras e debates com ministros dos tribunais superiores, especialistas do mercado de seguros e CEOs das maiores seguradoras do país e de agências reguladoras. 

O seminário é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).

PROGRAMAÇÃO

8h30 | CREDENCIAMENTO

9h | ABERTURA
Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
Dyogo Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg)
Daniel Tostes, Procurador-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Alessandro Octaviani, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Erika Siebler Branco, Diretora de Redação da Revista Justiça & Cidadania

10h | PAINEL 1: FRAUDES NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Presidente de mesa
Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça

Palestrantes:
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça
Raquel Reis, Presidente da SulAmérica Saúde
Daniel Tostes, Procurador-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Thais Jorge de Oliveira e Silva, Diretora de Serviços ao Segurado e Gestão Médica da Bradesco Saúde

11h30 | PAINEL 2: SEGUROS, INFRAESTRUTURA E MEIOAMBIENTE
Presidente de mesa
Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministra Edilene Lôbo, Tribunal Superior Eleitoral
Antonio Trindade, Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg)
Jéssica Anne de Almeida, Diretora de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da Susep
Bruno Freire, CEO da Austral Resseguradora

ALMOÇO

14h30 | PAINEL 3: CÓDIGO CIVIL E O CONTRATO DE SEGURO
Presidente de mesa
Ministra Isabel Gallotti, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça
Felipe Mattos, Diretor-Presidente da Caixa Seguridade
Washington Bezerra, Diretor Jurídico e Compliance da Zurich Brasil Seguros
Angélica Carlini, Doutora em Direito Político e Econômico e Mestre em Direito Civil
Carlos Eduardo Elias, Consultor Legislativo do Senado Federal

15h30 | PAINEL 4: DESAFIOS REGULATÓRIOS
Presidente de mesa
Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:
Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça
Júlia Lins, Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Susep
Ângela Assis, Diretora-Presidente da Brasilprev Seguros e Previdência
Alexandre Leal, Diretor Técnico e de Estudos da CNseg
João Accioly, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários do Ministério da Fazenda

17h | ENCERRAMENTO
Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico do Seminário
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da CNseg
Tiago Santos Salles, Editor-Executivo da Revista Justiça & Cidadania

Serviço
7º Seminário Jurídico de Seguros
Data: 24 de outubro de 2024, das 8h30h às 17h30
Local: auditório externo do STJ, Brasília – DF